(Ciber)Democracia

A Democracia no século XXI

        Com o surgimento das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, mais destacadamente a internet, muitas são as discussões acerca da revitalização da democracia. A democracia surgiu na Grécia Antiga e, desde então, vem ganhando novas configurações com o passar dos anos de modo que, não se pode dizer que a democracia contemporânea seja a mesma de 2500 anos atrás.

Uma prova disso, são os novos espaços gerados pela internet e que trazem novos conceitos, como o de ciberdemocracia (ou ainda, democracia eletrônica, democracia virtual, e-democracia), onde o cidadão, por meio da utilização dessas novas tecnologias pode, de alguma forma, participar da coisa pública. Em certo sentido, podemos até dizer que quem não estiver conectado a essa rede mundial, ficará fora da vida social, econômica, científica, que se desenrola em tempo real através dos caminhos da internet. Os extraordinários avanços tecnológicos dos últimos anos veem transformando significativamente o panorama das modernas sociedades democráticas. Estas transformações afetam não somente o modo substancial das relações sociais, mas também o funcionamento das atuais instituições e estruturas políticas. Neste sentido, a ciberdemocracia consiste na criação de processos e mecanismo de discussão, a partir de um diálogo entre o Cidadão e o Estado, para se chegar a uma política de decisões, onde a participação popular se torna mais real em termos práticos.

        Hoje em dia existe uma facilidade muito grande, em virtude de instrumentos de pesquisa como a Internet, em poder acompanhar as atividades das diferentes esferas de poder, seja o executivo, legislativo e judiciário. É possível, por exemplo, acompanhar as mais variadas atividades parlamentares do Congresso Nacional como a elaboração de projetos de leis, assistir aos pronunciamentos dos parlamentares em sessão do Plenário ou das Comissões (em formato de áudio ou vídeo) e inclusive fazer o download dos arquivos, e ainda ter acesso aos mais diferentes portais da transparência onde aparecem os gastos do Governo (federal, estadual, municipal) e do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais).

        As novas tecnologias estão reinventando o fazer democrático, com o surgimento de novas e eficazes ferramentas de participação popular, inclusive no que diz respeito a possibilidade de o cidadão colaborar com o Poder Público e acompanhar suas ações, com a transparência sem precedentes proporcionada, sobretudo, pela internet. Ao atingir o ciberespaço, os portais do Governo, seja na esfera executiva, legislativa, judiciária, nacional, estadual ou municipal devem não só fornecer serviços, mas ampliar os meios de informação e conhecimento e garantir a interação da sociedade com o Poder Público.

          Em razão dessas novas tecnologias, o século XXI tem criado condições de participação direta dos cidadãos na coisa pública.  Os cidadãos devem ter oportunidades de interferência efetiva quando da produção da decisão política, sendo que as instituições da democracia devem atuar de maneira favorável a uma aproximação entre cidadãos e representantes.

            Essa “nova” cidadania e as novas tecnologias devem andar juntas, no sentido de fortalecer a participação popular e não há dúvidas de que a possibilidade da sociedade civil participar diretamente da coisa pública é um grande avanço na construção de um efetivo fazer democrático, ainda que representativo. Em pleno século XXI, não se pode mais ignorar os espaços que essas novas tecnologias têm criador, de tal forma que podemos afirmar, tal como o faz Pierre Lévy, que “os destinos da democracia e do ciberespaço estão amplamente ligados” (Ciberdemocracia. Lisboa: Editions Odile Jacob, 2002, p. 32).

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