| Hamilton Pavam |
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| A.D.M., 37 anos, mãe de uma das detentas da cadeia de Paulo de Faria, diz que filha divide cela com 17 presas |
A exemplo da Delegacia de Investigações Gerais (DIG)
de Rio Preto, superlotada e insalubre, e onde domingo
ocorreu fuga em massa, o perigo ronda presídios e
cadeias públicas da região. Os estabelecimentos, com
capacidade para acomodar juntos 2.991 detentos,
estão com 2.387 presos acima do limite. A superlotação
contrastacom a realidade de outras sete outras cadeias
públicas daregião, onde sobram vagas. A capacidade
dessas unidades juntas é para receber 266 presos, mas
abrigam 196. As 70 vagas ociosas, segundo a Secretaria
de Segurança Pública, de devem à localidade dos presos,
que devem ficar na comarca em que estão sendo investigados.
Entre as cadeias públicas que estão superlotadas, a de Paulo
de Faria encontra-se na pior situação. O local tem capacidade
para abrigar 37 presas, mas existem hoje 107 detentas que
ficam aglomeradas. Além da superlotação, a cadeia convive
com falta d’água e o banho é racionado. Para dormir, cada
detenta divide um colchão com outras três mulheres. Cada
cela conta com 18 mulheres.
Já entre as unidades prisionais da região, a pior situação é do
Centro de Detenção Provisória (CDP)
de Rio Preto. Com capacidade para 768 presos, o local abriga
1.720 homens. Para o juiz da Vara de
Execuções Criminais de Rio Preto, Zurich Oliva Costa Netto,
a situação do CDP é a mais grave pois
o local abriga muitos presos de outras comarcas.
“A lei diz que o preso deve cumprir sua pena na comarca
onde foi condenado, porém, caso não
tenha condições de abrigamento, este deve seguir para o
local mais próximo. E Rio Preto é o
destino da maioria das comarcas da região. Por isso, não
podemos proibir o recebimento de
presos de outras cidades”, afirma o juiz.
Para o defensor público de Rio Preto Leandro de
Castro Silva, a situação das unidades é
grave e pode se agravar ainda mais. “Por mais que se
construam presídios a situação não
vai ser resolvida plenamente. Acredito que o mais
importante é fazer com que o sistema fique
mais ágil. Temos casos de pessoas esperando há anos
a burocracia para serem postas
em liberdade”, afirma o defensor.
Já o promotor da 1ª Vara Criminal, Emílio Carlos Cavazana,
o que pode ser feito é o
remanejamento de detentos que estejam em cadeias superlotadas
para outras que
ainda tenham vagas. Segundo o delegado assistente do
Departamento de Polícia
Judiciária do Interior, Deinter-5, Raymundo Cortizo Sobrinho,
esse é um problema crônico.
Segundo ele, a situação das cadeias públicas da região é precária
e a tendência é que
sejam desativadas. Isso porque o governo estadual criou a SAP com
a finalidade de organizar
e gerenciar o setor, retirando da Polícia Civil a responsabilidade
de cuidar de presos.
“Mas parece que as duas pastas não conseguem se entender.
De um lado a Secretaria
de Segurança Pública (SSP) desativa as cadeias dos municípios
e de outro a SAP não
consegue absorver a demanda de presos”, afirma o delegado.
Nove municípios da região de Rio Preto tiveram suas cadeias
públicas desativadas nos
últimos 12 meses. A decisão da SSP visa concentrar os presos
em centros com melhor
infraestrutura, mas o que tem acontecido é que resolve-se a
questão do município
provocando problemas em outros. A maioria dos presos dessas
delegacias foi trazida
para o CDP de Rio Preto.
De acordo com a SAP, todas as unidades da secretaria funcionam
dentro das normas
de segurança em número de funcionários e número de presos.
A pasta informou que
os funcionários têm equipamentos como um raio-X e detectores
de metal, além de trei-
namento realizado na escola da SAP. O mesmo não diz o sindicato
dos agentes penitenciários
, Sindasp. O diretor Daniel Grandolfo afirma: “Nós pedimos rádios
comunicadores porque
nem isso nós temos.”
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado afirma que
estão sendo construídas
mais 16 unidades prisionais em todo o Estado. Na região de Rio
Preto somente duas, o
CDP de Riolândia, que já tem uma penitenciária superlotada, e o
CDP de Icém. As duas
unidades poderão receber até 768 presos cada uma, mas ainda
não há data prevista
para inauguração. Mesmo com a construção dos dois centros
de detenção provisória o
déficit de vagas vai continuar já que as 1.536 vagas que serão
criadas não são suficientes.
Faltam até água e comida em cela
A dona de casa A.D.M., 37 anos, mãe de uma das detentas da
cadeia de Paulo de Faria,
relata a situação degradante e perigosa do local. Segundo ela, a
cadeia está há três
semanas sem água. Situação confirmada pelo delegado responsável
pela carceragem,
Valcir Passeti Júnior. “Minha filha divide a cela com outras 17 presas.
Para dormir,
cada colchão é usado por três mulheres. Isso é um absurdo”, diz A.D.M.
A filha dela, T.C.M., 19 anos, está presa há um mês e 15 dias e já
deveria ter sido
transferida. “Eles tentaram transferi-la inúmeras vezes, mas não tem
vaga. Lá não
dá para ficar. Até comida as mães das detentas têm que levar,
senão elas passam
fome.” De acordo com o delegado, o racionamento de água que
foi estabelecido na
cadeia foi causado pela superlotação. “Água tem, mas o prédio
que foi feito para
abrigar 37 presas está com 107, fazendo com que as caixas-d’água
não consigam
atender ao consumo.”
Passeti diz que foi organizado esquema para que as presas tenham
água pelo menos
para a higiene pessoal. Os corredores, os pátios e as roupas são
lavados com auxílio
de mangueira, ligada direto do cavalete da rua”. Ele afirma que o
racionamento é uma
medida provisória, até haja uma solução definitiva.
Polícia caça 19 fugitivos
A Polícia Militar de Rio Preto intensificou as buscas durante todo
o dia pelos 19 presos
que continuam foragidos, após fuga da Delegacia de investigações
Gerais de Rio Preto
(DIG), na tarde do último domingo. Sete dos 26 que fugiram foram
recapturados.
De acordo com o major Luiz Roberto Vicente, apesar dos esforços
nenhum preso outro
foi recapturado ontem. “Recebemos informações de que um dos fugitivos,
o Cosmo
(Silva Peixoto, acusado de homicídio) estava na região de Nova Granada e
Onda Verde
. Mandamos para lá o helicóptero Águia e viaturas, mas não foi possível
encontrá-lo.”
Superlotação
A superlotação da carceragem da DIG é apontada pelo promotor
José Heitor, corregedor
da polícia judiciária, como um dos fatores que favoreceram a fuga.
Já para o delegado
do Deinter-5, Raymundo Cortizo Sobrinho, a interdição da carceragem
não resolve a
situação. “Será mais um problema para resolver. Isso porque a DIG
recebe presos
em flagrante e sob investigação de toda a região. São 31 municípios.
E se a única delegacia
que recebe presos fechar a carceragem, onde vai se colocar tanto preso?”
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