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sábado, 31 de maio de 2014

sexta-feira, 30 de maio de 2014

'É um sistema sem resultados', diz Alexandre Garcia sobre penitenciárias

'É um sistema sem resultados', diz Alexandre Garcia sobre penitenciárias

Situação do sistema penitenciário é precária e já recebeu críticas de instituições internacionais. Com crimes sem punição, a violência aumenta.

Presídios caindo aos pedaços, sem condição de receber ninguém, são um problema no país todo. Até instituições internacionais já vieram ao Brasil e se horrorizaram com a situação dos presídios.
É o caso da Anistia Internacional, sobre violação de direitos humanos, ou do relator especial da ONU, sobre crimes de tortura. Mas veja a diferença entre a delegacia, o presídio e o fórum. O fórum está bonito.

OAB solicita providências à SAP sobre superlotação de penitenciárias

OAB solicita providências à SAP sobre superlotação de penitenciárias

Ofício relata também falta de funcionários em Pacaembu e Irapuru.
Órgão considera situação dos estabelecimentos prisionais preocupante.

Ynaiê BotelhoDo G1 Presidente Prudente
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária, um ofício para pedir providências em relação à superlotação e a falta de funcionários no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, na penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos”, de Pacaembu e a unidade prisional de Irapuru.

É HOJE , VOCÊ JÁ FEZ SUA FOTO? Solidariedade: Campanha Vista este lenço com Olga

Solidariedade: Campanha Vista este lenço com Olga


MANDE SUA FOTO!
Foto de Flavia Angelis.
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Meu carinho para Olga!
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Em homenagem à colega guerreira, servidoras da PF de Pirajuí lançaram a campanha que segue até outubro

Diário Oficial de sexta-feira

Divulgada relação de transferidos pela LPTE e LPT

Divulgada relação de transferidos pela LPTEPDFImprimirE-mail
Sex, 30 de Maio de 2014 07:39
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30 de Maio "Não padeceram sede, quando ele os levava pelos desertos; fez-lhes correr água da rocha; fendeu a pedra e as águas correram." Isaías 48.21

30 de Maio
"Não padeceram sede, quando ele os levava pelos desertos; fez-lhes correr água da rocha; fendeu a pedra e as águas correram." Isaías 48.21
Oh! Como seria bom se você compreendesse bem essa realidade! Todas as coisas nas quais você confia não serão eternas. Por quê?

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Quanto mais presos, maior o lucro

PPP de cadeia

Quanto mais presos, maior o lucro

Na primeira penitenciária privada desde a licitação, o Estado garante 90% de lotação mínima e seleciona os presos para facilitar o sucesso do projeto. Da Agência Pública
por Agência Pública — publicado 28/05/2014 05:35, última modificação 28/05/2014 16:01
Peu Robles
Pátio da penitenciária de Ribeirão de Neves, em Minas Gerais
Pátio da penitenciária de Ribeirão de Neves, em Minas Gerais
Por Paula Sacchetta
Em janeiro do ano passado (2013), assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existem em pelo menos outras 22 localidades, a diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, e as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato, nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação.
Hoje existem no mundo aproximadamente 200 presídios privados, sendo metade deles nos Estados Unidos. O modelo começou a ser implantado naquele país ainda nos anos 1980, no governo Ronald Reagan, seguindo a lógica de aumentar o encarceramento e reduzir os custos, e hoje atende a 7% da população carcerária. O modelo também é bastante difundido na Inglaterra – lá implantado por Margareth Thatcher – e foi fonte de inspiração da PPP de Minas, segundo o governador do estado Antônio Anastasia. Em Ribeirão das Neves o contrato da PPP foi assinado em 2009, na gestão do então governador Aécio Neves.
O slogan do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves é “menor custo e maior eficiência”, mas especialistas questionam sobretudo o que é tido como “eficiência”. Para Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa eficiência pode caracterizar um aumento das prisões ou uma ressocialização de fato do preso. E ele acredita que a privatização tende para o primeiro caso. Entre as vantagens anunciadas está, também, a melhoria na qualidade de atendimento ao preso e na infra-estrutura dos presídios.

Diário Oficial de quinta-feira

29 de Maio "Para vós outros, portanto, os que credes, é a preciosidade; mas para os descrentes, a pedra que os construtores rejeitaram, essa veio a ser a principal pedra, angular, e: Pedra de tropeço e rocha de ofensa." 1 Pedro 2.7-8

29 de Maio
"Para vós outros, portanto, os que credes, é a preciosidade; mas para os descrentes, a pedra que os construtores rejeitaram, essa veio a ser a principal pedra, angular, e: Pedra de tropeço e rocha de ofensa." 1 Pedro 2.7-8
Jesus é a pedra rejeitada. Ela é rejeitada por construtores, isto é, por líderes espirituais. Naquele tempo já era assim e continua sendo assim até hoje. Graças a Deus Ele não é rejeitado por todos, mas infelizmente por muitos.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Luiz Moura afirma que não tem nenhuma relação com facção criminosa e fará sua defesa nesta quarta na Assembleia paulista

Luiz Moura afirma que não tem nenhuma relação com facção criminosa e fará sua defesa nesta quarta na Assembleia paulista

No olho do furacão desde que participou de uma assembleia de motoristas e cobradores, em Itaquera, na zona leste da capital paulista, em que estavam presentes um assaltante de bancos condenado e, segundo a polícia, 13 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) - facção que comanda o crime de dentro e fora dos presídios - o deputado estadual Luiz Moura (PT), sinaliza que se tiver que cair, cairá atirando.
Divulgação/Alesp
PT abre investigação para apurar elo de Luiz Moura com o PCC
“O culpa pelas facções é de quem deixou que elas se criassem. Não conheço ninguém do PCC e nunca tive relação com o crime organizado”, defendeu-se o deputado em entrevista exclusiva ao iG, nesta terça-feira (28), às vésperas de um pronunciamento em que irá responder, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as acusações que ameaçam sua permanência no PT e o mandato que conquistou pelo partido.

Agente penitenciário refém de rebelião será indenizado por danos morais

Agente penitenciário refém de rebelião será indenizado por danos morais
 


        Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização de R$ 50 mil por danos morais a um agente de segurança penitenciário refém de rebelião no presídio de Valparaíso no ano de 2006. De acordo com os autos, o homem teria sofrido agressões físicas e morais por parte dos detentos, além de ficar em cárcere privado por 46 horas.
        O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade civil da Administração pela “omissão negligente no fornecimento de condições seguras de serviço ao agente”, e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil. A Fazenda e o autor recorreram ao TJSP.

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